Governo e bancada ruralista se unem contra Trump e aprovam PL da reciprocidade no Senado
Governo brasileiro se mobiliza para aprovar lei que garante resposta proporcional a tarifas e barreiras ambientais unilaterais. A aprovação do PL busca proteger a competitividade dos produtos nacionais no comércio internacional.
Unidade entre governo e bancada ruralista no Brasil visa aprovar o PL 2088/2023, que estabelece regras de reciprocidade em questões ambientais e comerciais com outros países.
Um dia antes do anúncio de tarifas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e seguirá para votação na Câmara em regime de urgência.
A proposta original, relatada pela senadora Teresa Cristina, buscava reagir a barreiras ambientais unilaterais da União Europeia, especialmente à "lei antidesmatamento". O texto atual visa responder a práticas protecionistas de qualquer país ou bloco econômico.
O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais quando houver barreiras ambientais injustificadas, com a Camex no centro da aplicação dessas medidas.
O projeto prevê consultas diplomáticas antes de contramedidas e a possibilidade de suspender concessões comerciais e reavaliar obrigações em acordos de propriedade intelectual.
A proposta busca evitar questionamentos na OMC, respeitando tratados internacionais e minimizando riscos de retaliações comerciais.
O texto foi considerado, por equipe técnica do Mapa, como um instrumento mais equilibrado e recebeu apoio do governo, garantindo maior previsibilidade e fortalecimento nas negociações internacionais.
O presidente Lula anunciou a intenção de reagir à taxação de Trump por meio da OMC e considerando sobretaxar produtos americanos, promovendo a lei da reciprocidade.