Governo e Congresso negociam “meio-termo” para aumento do IOF; entenda
Líderes partidários buscam um acordo com o governo Lula para o aumento do IOF, propondo ajustes que ampliem a arrecadação sem impactar negativamente os contribuintes. A negociação inclui também uma revisão das emendas parlamentares e novas taxações para equilibrar as contas públicas.
Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disposição para negociar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em níveis inferiores ao desejado pelo Ministério da Fazenda. A proposta visa uma lógica regulatória.
A estratégia no Congresso envolve permitir que a Fazenda reduza sua arrecadação para menos de R$ 5 bilhões, complementando essa necessidade com outras medidas, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%. Esta medida foi aprovada na Câmara no dia 8 de novembro.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) informaram a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o governo continuará defendendo a legalidade do aumento do IOF. Para os governistas, a questão vai além do ajuste pontual, envolvendo a prerrogativa do presidente em fixar as alíquotas.
Os líderes também sugeriram discutir a medida provisória do governo, incluindo iniciativas como a taxação de bets e de aplicações financeiras, com um Imposto de Renda de 5% para LCIs e LCAs. Em contrapartida, esperam que o governo inicie a liberação de emendas parlamentares de comissão.
Motta rejeitou a ideia de incorporar a arrecadação ao texto que propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, proposto pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).