Governo e Congresso negociam reduzir IOF em saída de meio-termo ao STF com liberação de emendas

Líderes partidários sinalizaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que aceitam negociar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o governo Lula, mas numa lógica apenas regulatória.

A proposta seria uma forma de atender ao governo, que deseja aumentar o IOF, mas sem que a medida tenha uma finalidade meramente arrecadatória. O governo, em contrapartida, se comprometeria a liberar emendas de comissão represadas.

Inicialmente, o governo pretendia arrecadar R$ 20 bilhões com o aumento do IOF, mas recuou para R$ 12 bilhões devido à resistência de parlamentares e do setor privado. O Congresso anulou o decreto presidencial de Lula, que previa o reajuste, e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os decretos e convocou reunião de conciliação.

Os ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann ressaltaram que o governo defende a legalidade do aumento do IOF, considerando-o uma medida regulatória. Discutem-se ainda diferentes formas de redução da arrecadação, com um teto inferior a R$ 5 bilhões.

Uma proposta de redução do IOF poderia ser implementada pelo governo, em uma definição mais clara entre alíquotas regulatórias e arrecadatórias. Os líderes também sugeriram que a medida provisória enviada pelo governo, que inclui novas formas de arrecadação, seja discutida separadamente.

Em troca, esperam a liberação rápida de emendas parlamentares. Motta rejeitou colocar medidas de arrecadação junto à proposta de isenção do IR para salários até R$ 5 mil, para evitar atrasos na aprovação.

A oposição admite que um IOF reduzido poderia ser aceito, desde que respeite requisitos regulatórios, mas exige que a negociação sobre os valores seja abrangente, evitando que o governo eleve números em propostas avulsas.