Governo e Congresso tentam nesta semana acordo para o IOF; veja o que está em jogo
Audiência no STF busca resolver impasse sobre aumento do IOF. Executivo e Legislativo negociam em meio à tensão fiscal e política.
A audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre o imposto sobre operações financeiras (IOF) ocorre nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, em 4 de julho, os efeitos tanto do decreto que aumentava o IOF quanto do decreto legislativo que derrubou a medida. Isso reduziu tensões entre os Poderes, permitindo uma nova negociação.
O Congresso Nacional rechaçou o aumento do IOF, argumentando que uma alta na carga tributária não é aceitável sem cortes nas despesas públicas, levando à derrubada do decreto pelo Legislativo.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, usará a audiência para afirmar a conformidade dos decretos presidenciais com a Constituição e a sua importância na política econômica do governo.
A Câmara e o Senado solicitaram ao STF que declare constitucional o decreto que derrubou o aumento do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que a resistência ao aumento prejudica o equilíbrio fiscal e as metas econômicas.
Haddad afirmou: “Compromete as metas fiscais, a taxa de juros fica alta... Não faz sentido favorecer uns empresários e prejudicar todos.”
Apesar do tom conciliador do Executivo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destaca que não há clima no Legislativo para aceitar novos impostos ou aumentos tributários.