Governo é “jumento de ré” e IA avança a galope, diz relator
Deputado critica a lentidão do governo na regulação da inteligência artificial e destaca a necessidade de uma legislação que equilibre inovação e proteção dos direitos cidadãos. Ribeiro projeta aprovação do marco regulatório ainda em 2025.
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do marco regulatório da inteligência artificial, criticou durante o 5º Simpósio TelComp a lentidão do Executivo e do Legislativo em relação ao avanço tecnológico.
Ribeiro comparou a situação a um “jumento de ré” enquanto a tecnologia avança a “galope”. Ele afirmou: “É um desafio nosso ter uma regulação que cuide disso” e que garanta os direitos fundamentais dos cidadãos.
O projeto propõe criar faixas de risco para sistemas de IA, dimensionando a legislação para evitar inseguranças jurídicas. Ribeiro também mencionou a MP da Redata, que visa desonerar e incentivar a instalação de data centers no Brasil, especialmente com foco em energia renovável.
Ele ressaltou a importância da infraestrutura tecnológica no país, declarando: “temos um diferencial extraordinário” em termos de sustentabilidade.
Ribeiro acredita que o projeto de lei será aprovado ainda em 2025, enfatizando a necessidade de ouvir e aprender durante o processo para garantir um texto que o Senado possa rapidamente aprovar.
A TelComp, que promove concorrência no setor de telecomunicações, representa cerca de 60 operadoras e atua em diversas áreas, incluindo telefonia fixa e móvel, banda larga, e data centers.