Governo estuda recuperar dinheiro de fundos para ajudar na meta fiscal de 2025

Governo Lula avalia recuperação de recursos parados em fundos privados com origem pública para atingir a meta fiscal de 2023.

Estimativa é de que essa medida poderia gerar cerca de R$ 10 bilhões.

Alguns fundos sob análise incluem:

• Fundos destinados a ajudar empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul;
• Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Ao recuperar esses valores, a receita primária do governo aumentaria, crucial para alcançar a meta de resultado zero, com margem de 0,25% do PIB.

Contudo, há uma preocupação com a arrecadação este ano, já que, conforme projeções, partes consideráveis das receitas extras não se concretizarão.

Por exemplo, a expectativa de arrecadação com desempates no Carf caiu drasticamente, de R$ 55,6 bilhões para R$ 307 milhões em 2024.

O governo se prepara para enviar ao Congresso ajustes no PLOA em breve, visando votar o orçamento até o fim do mês.

Além disso, será necessário incluir a previsão de gastos com o auxílio gás, que deve aumentar em R$ 3,5 bilhões.

O líder do governo, Randolfe Rodrigues, destacou que ainda há discussões sobre a inclusão do programa Pé-de-Meia no orçamento de 2025, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).