Governo fecha repactuação com concessionária da Régis Bittencourt, e investimento pode chegar a R$ 10 bi
A nova repactuação do contrato da Régis Bittencourt deve gerar investimentos de até R$ 10 bilhões e ampliar o prazo de concessão até 2041. A iniciativa faz parte de um esforço do governo federal para otimizar 10 concessões rodoviárias e impulsionar a economia através de obras e geração de empregos.
MT anuncia repactuação de contrato com Arteris
Na terça-feira (25), o Ministério dos Transportes (MT) fechou um acordo de repactuação de contrato com a Arteris, concessionária da Régis Bittencourt.
Esse processo foi realizado através da SecexConsenso, do Tribunal de Contas da União (TCU).
O novo contrato pode se estender por oito anos, até 2041, com investimentos de até R$ 10 bilhões ao longo de 15 anos.
A rodovia, concedida em 2008, passa por 17 municípios e é uma importante ligação entre São Paulo e Curitiba, mas enfrenta problemas, especialmente no período chuvoso.
Esse acordo faz parte de um pacote de revisão de 10 concessões de rodovias. Espera-se que a repactuação gere R$ 110 bilhões em investimentos e 1,6 milhão de empregos.
Nos próximos três anos, o MT projeta R$ 26,5 bilhões em investimentos para viabilizar obras paralisadas e novas ações.
- Entre as concessionárias revisadas, estão: Fluminense, Via Bahia, Fernão Dias, entre outras.
- As negociações incluem a renúncia a processos judiciais existentes.
- Prevê-se 1.566 km de duplicações e 849 km de faixas adicionais.
As revisões foram autorizadas por uma portaria em agosto de 2023, visando atualizar contratos firmados nos anos 1990.
Esse processo envolve o MT, TCU, AGU, ANTT e Infra S.A.