Governo Federal vai isentar taxistas de taxa de verificação de taxímetros
Medida visa reduzir custos e burocracia para mais de 100 mil taxistas em todo o Brasil. Isenção vale para aquisição de taxímetros e medições periódicas, com economia anual estimada em R$ 9 milhões.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira, 14, uma Medida Provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros em todo o Brasil.
A isenção abrange:
- Aquisição do equipamento
- Medições periódicas exigidas por lei
O objetivo é reduzir custos e simplificar a burocracia, garantindo a confiança e precisão das medições.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida pode resultar em uma economia anual de R$ 9 milhões para os motoristas.
As verificações, anteriormente anuais, passarão a ser realizadas a cada dois anos.
Vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que mais de 100 mil taxistas devem ser beneficiados com essa ação.
Outros benefícios:
- A isenção da verificação inicial irá favorecer os fabricantes de taxímetros.
- Facilitará a entrada de novos equipamentos no mercado.
Um estudo do Inmetro afirma que a mudança é viável, com alto nível de confiabilidade dos equipamentos modernos e baixo índice de reprovação nas verificações anteriores.