Governo lança edital para ampliar aviação regional no país
Governo espera atrair R$ 1,25 bilhão para requalificação de 19 aeroportos nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa visa transferir a gestão dos terminais para a iniciativa privada, com foco na modernização da infraestrutura aeroportuária.
O governo federal lançou o edital do programa AmpliAR em 6 de agosto de 2025. A iniciativa visa ampliar e requalificar a infraestrutura de aeroportos regionais deficitários por meio de concessões à iniciativa privada.
A expectativa é atrair investimentos de R$ 1,25 bilhão com a incorporação de 19 terminais aos contratos federais existentes.
Na 1ª fase, serão ofertados 19 aeroportos nas regiões Norte e Nordeste, incluindo cidades como:
- Tarauacá (AC)
- Parintins (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Paulo Afonso (BA)
- Jericoacoara (CE)
- Canoa Quebrada (CE)
A meta é requalificar mais de 100 aeroportos nos próximos 5 anos.
A cerimônia de lançamento ocorreu na sede do TCU (Tribunal de Contas da União) em Brasília, com a presença de autoridades, incluindo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Segundo Costa Filho, o modelo foi desenvolvido com o TCU e permitirá modernizar a aviação regional sem onerar o setor público. A gestão dos aeroportos será responsabilidade da iniciativa privada.
A seleção das concessionárias será baseada no maior deságio percentual em relação a parâmetros do PAN (Plano Aeroviário Nacional). A abertura das propostas está marcada para 24 de novembro na B3, com lances em viva-voz se houver mais de uma proposta por aeroporto.
Os vencedores assinarão termos aditivos com a União, com o reequilíbrio financeiro calculado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Se algum terminal não receber propostas, será repassado a operadoras interessadas, com aprovação do governo.