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Governo lança Observatório do Gás Natural

Iniciativa busca aumentar a concorrência no setor de gás natural no Brasil, promovendo transparência e políticas públicas mais eficazes. Com dados organizados sobre toda a cadeia produtiva, o Observatório do Gás Natural visa facilitar a redução de preços e atrair investidores.

O governo federal lançou, em 25 de agosto de 2025, o Observatório do Gás Natural, uma plataforma inédita que reúne dados sobre toda a cadeia do setor e visa ampliar a concorrência no mercado brasileiro.

A iniciativa é realizada pelo MME, MDIC, FGV e MBC. A ferramenta organiza informações sobre oferta, demanda, transporte, distribuição, e mais, com o objetivo de aumentar a transparência e acelerar a abertura do mercado.

Com a nova lei do gás aprovada em 2021, a participação da Petrobras nos contratos de longo prazo caiu de 100% para 69% em 2024. O número de empresas autorizadas a comercializar gás cresceu 15% ao ano, alcançando 226 até agosto de 2025.

Os consumidores livres aumentaram 70% ao ano, totalizando 90 em junho de 2025. No entanto, Rogério Caiuby, do MBC, afirma que a concorrência ainda não se concretizou devido a várias barreiras.

O custo médio do gás no Brasil é R$ 43,65 maior por milhão de BTUs em relação aos EUA, resultando em um impacto de R$ 2,48 bilhões no Custo Brasil em 2021. Com a abertura plena do mercado, a economia anual pode chegar a R$ 21 bilhões.

Os principais problemas incluem a falta de gasodutos; o Brasil tem apenas 9.000 km operando. Apenas 9% dos municípios têm rede de distribuição de gás. Além disso, a falta de terminais de regaseificação limita a importação.

Segundo Caiuby, o aumento do número de importadores pode pressionar a queda de preços, mas gargalos logísticos dificultam essa possibilidade. A regulação do gás é dividida entre a União e os Estados, o que gera assimetria regulatória.

Andrea Maceira, do MDIC, destaca a necessidade de harmonizar regras estaduais. Diogo Gisborne, da FGV, acredita que o observatório facilitará o acompanhamento da abertura do mercado.

Maceira ressalta a importância do gás natural como motor da transição energética e competitividade industrial, complementando energias renováveis e sustentando setores de alta demanda. Caiuby aponta a urgência de políticas para utilizar mais gás e melhorar a descarbonização.

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