Governo lança programa de pagamento extra para servidores para reduzir a fila do INSS
Medida visa agilizar a análise de processos e reduzir a demanda reprimida no INSS, que chega a mais de 2 milhões de pedidos pendentes. O governo implementa incentivos financeiros para servidores que participarem do programa de enfrentamento à fila da Previdência Social.
Governo Federal lança programa para enfrentar a fila da Previdência Social.
Nesta quarta-feira (16), foi publicada uma medida provisória que institui o “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social”. A iniciativa busca acelerar a análise de processos no INSS.
A demanda reprimida chegou a mais de 2 milhões de pedidos pendentes em 2024, o maior volume desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida prevê:
- Bônus de R$ 68 por processo concluído.
- Bônus de R$ 78 por perícia ou análise documental.
Os bônus são destinados a servidores do INSS e peritos que aderirem voluntariamente. As prioridades incluem processos com prazos vencidos, avaliações para o BPC e perícias em unidades com baixa capacidade.
O programa terá duração de um ano, podendo ser prorrogado, mas com vencimento em 31 de dezembro de 2026. Os pagamentos dependerão da disponibilidade orçamentária e não serão cumulativos com outras remunerações.
Detalhes sobre execução, critérios de adesão e pagamento serão definidos por ato conjunto dos ministérios competentes. Essa ação vem em resposta às pressões para que o governo honre a promessa de campanha de eliminar a fila do INSS, que impacta milhões de brasileiros.