Governo Lula 3 somará ao menos R$ 387 bi em gastos fora da meta fiscal com pacote antitarifaço
Governo busca justificar gastos não contabilizados com medidas emergenciais e pagamentos de precatórios, mas especialistas alertam para riscos à credibilidade fiscal. Pacote Brasil Soberano inclui R$ 9,5 bilhões fora da meta até 2026, levantando preocupações sobre o impacto das manobras contábeis.
Gastos não contabilizados do governo Lula totalizam R$ 387,8 bilhões
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou pelo menos R$ 387,8 bilhões em gastos fora da meta fiscal até 2026. Esse valor inclui medidas de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA.
O pacote, chamado Brasil Soberano, propõe:
- R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores.
- R$ 5 bilhões em renúncias do programa Reintegra.
O projeto precisa ser aprovado no Congresso Nacional e foi criticado por especialistas. Eles alegam que o governo está burlando regras fiscais, o que pode afetar a credibilidade das contas públicas.
O Ministério da Fazenda justificou que 87% dos gastos são para reverter dívidas de precatórios do governo Bolsonaro e despesas urgentes. Os gastos incluem medidas como:
- Reajuste do Bolsa Família.
- Calote de precatórios.
- Socorro ao Rio Grande do Sul por calamidade climática.
Os economistas ressaltam que as manobras contábeis enfraquecem a meta de resultado primário, que deveria ser um indicador confiável da saúde fiscal. A meta em 2025 é zerar o déficit, mas o governo já está admitindo fechar as contas no vermelho.
Críticos argumentam que inclusão das despesas na meta exigiria cortes em outras áreas, mas o governo defende que isso inviabilizaria serviços essenciais.
Objetivo político: O governo está usando a margem de tolerância das metas para acomodar despesas normais e não extraordinárias, o que preocupa os especialistas quanto à transparência das contas públicas.