Governo Lula aciona os Estados Unidos na OMC contra tarifaço de Trump, diz Itamaraty

Governo brasileiro entrou com um pedido na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os Estados Unidos devido a tarifas impostas por Donald Trump.

A medida, que se refere a decretos de 2 de abril e 30 de julho, foi formalizada como um pedido de consulta e busca questionar tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros.

Segundo o Itamaraty, essas tarifas violam compromissos centrais da OMC, como o princípio da nação mais favorecida.

As consultas bilaterais são a primeira etapa para definir uma solução negociada antes da possível criação de um painel de julgamento.

O governo brasileiro expressou disposição para negociação e aguarda a definição de data e local para as discussões.

O processo na OMC tende a ser simbólico, uma vez que o órgão de apelação está inativo e o processo pode ser longo e incerto.

Por último, conceitua-se que as tarifas foram impostas com base na Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional dos EUA.