Governo Lula acumula repasses a ONGs contestados em órgãos de controle; relembre
O TCU suspendeu repasses a ONGs ligadas ao governo Lula após irregularidades financeiras e questionamentos sobre favorecimento político. A auditoria abrange quatro contratos com entidades que apresentam vínculos diretos com o Partido dos Trabalhadores.
Governo Lula enfrenta denúncias de irregularidades em repasses a ONGs.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta questionamentos sobre repasses a ONGs, especialmente após denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o governo, não há favorecimento político.
A partir do início de seu terceiro mandato, foram assinados oito convênios com uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acumulando R$ 19,1 milhões. Destes, R$ 15,8 milhões foram direcionados para a remoção de lixo na terra yanomami, em Roraima.
Após a denúncia, o TCU suspendeu os repasses, embora a ONG ainda receba outros recursos, como um pagamento de R$ 400 mil para um "curso de democracia” sobre a conjuntura política.
Além disso, programas do Ministério da Cultura beneficiaram ONGs ligadas a assessores e militantes do PT, com repasses de R$ 58,8 milhões para “comitês de cultura”.
O TCU passou a auditar contratos, após relatarem irregularidades financeiras e problemas na execução dos projetos, como um contrato do Ministério do Trabalho com uma ONG do Amazonas.
As escolhas de ONGs para os comitês têm gerado críticas, com casos como a Associação Artística Mapati e o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), que enfrentam problemas em contratos e fiscalização de serviços prestados.
Ações em análise:
- Suspensão de repasses à Unisol pelo TCU.
- Auditorias abertas sobre a utilização de recursos públicos.
- Irregularidades nas subcontratações do Iaja.
A situação levanta questões sobre o uso político de recursos públicos em meio a um cenário de fiscalização rigorosa.