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Governo Lula analisa reajustar taxa cobrada para emitir passaporte

O Ministério da Justiça avalia o pedido da PF para aumentar a taxa de emissão de passaporte. Atualmente, o custo varia de R$ 257,25 a R$ 514,50 conforme o tipo de serviço solicitado.

Análise de Reajuste do Passaporte

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está avaliando um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte.

Atualmente, a 1ª via custa R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 dependendo da situação.

A PF solicitou o reajuste em março de 2024 e o ministério ainda não possui previsão para a conclusão da análise.

Valores do Passaporte:

  • 1ª via: R$ 257,25
  • Urgência: R$ 334,42 (incluindo acréscimo de R$ 77,17)
  • Emergência: válido por 1 ano e entregue em até 24 horas.
  • Valor mais alto (R$ 514,50): para novo passaporte com o anterior ainda válido.

Antes de 2015, a taxa era de R$ 156,07 e a validade era de 5 anos. Desde então, a validade aumentou para 10 anos.

Considerando a inflação acumulada de 2015 a fevereiro de 2025, o novo valor base poderia ser de R$ 430,01.

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