Governo Lula autoriza análise sobre uso Lei da Reciprocidade contra os EUA
Brasil inicia análise da Lei da Reciprocidade em resposta às tarifas de 50% impostas pelos EUA. Medida pode resultar em retaliações comerciais e revisão de acordos existentes.
Governo brasileiro começa análise sobre a aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos devido à tarifa de 50% imposta sobre vários produtos brasileiros.
A autorização foi confirmada pelo Itamaraty e será notificada aos EUA nesta sexta-feira (29).
A análise, que pode durar até 30 dias, avaliará se as tarifas americanas são sancionáveis conforme a lei brasileira.
- Formação de um grupo de trabalho se as tarifas forem consideradas sancionáveis.
- Possíveis represálias incluem:
- Imposição de tarifas.
- Não cumprimento de acordos comerciais.
O decreto permite também retaliações provisórias e os EUA poderão se manifestar durante o processo.
A Lei da Reciprocidade foi aprovada em abril e regulamentada em julho, como resposta às tarifas do governo Trump, que alegou motivos relacionados à “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro.
Após as tarifas, os EUA abriram uma investigação comercial contra o Brasil, que considerou as acusações improcedentes e defendeu suas práticas comerciais na OMC.