Governo Lula corta R$ 5,9 bi da Saúde e R$ 4,8 bi das Cidades
Governo federal contorna desafios fiscais ao congelar R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias. Ministérios da Saúde e das Cidades estão entre os mais afetados pela medida, que busca garantir metas fiscais para 2025.
Congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025: Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais impactados, conforme decreto publicado no DOU.
Principais cortes:
- Ministério da Saúde: R$ 5,9 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 4,8 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões
Até 5 dias úteis, as pastas devem indicar ações a serem bloqueadas ou contingenciadas.
A decisão foi anunciada em 22 de maio e inclui R$ 10,6 bilhões bloqueados e R$ 20,7 bilhões contingenciados. Ambos os mecanismos impedem a execução de despesas não obrigatórias, afetando investimentos e manutenção.
A LOA de 2025 previa R$ 221,1 bilhões em despesas discricionárias. O governo atualiza os gastos públicos a cada bimestre e divulga dados no Relatório Bimestral.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva busca deficit zero fiscal, com uma margem de tolerância de até R$ 30,9 bilhões negativos em 2025. Em 2024, houve deficit de R$ 11,0 bilhões, sem contar gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e queimadas, que poderiam elevar o saldo para R$ 44,0 bilhões.