Governo Lula criou 273 cargos políticos em estatais e recebeu alertas sobre riscos de governança

Estatais brasileiras criaram 273 novos cargos políticos desde janeiro de 2023, totalizando um custo de R$ 206 milhões anuais, segundo levantamento do Estadão.

Os novos postos, abertos à indicação política, incluem petistas, aliados da base e familiares em 16 empresas estatais.

Aumento foi precedido por notas técnicas do Ministério da Gestão que apontaram riscos de governança, mas seu caráter é meramente consultivo.

O governo alega que cargos com livre provimento são apenas 1 a cada 314 empregados, justificando a restrição do uso.

Destaques incluem:

• Grupo Hospitalar Conceição (GHC): saltou de 16 para 69 cargos comissionados, aumento de 331%. Justificativa foi a criação de um novo centro de oncologia.
• Dataprev: crescimento de 33 para 93 cargos comissionados, aumento de 181%, com alegações de aumento de clientes e novos projetos.
• BNDES: aumento para 56 cargos políticos, com alguns salários acima do teto constitucional, salários vão até R$ 60 mil.

Em várias contratações, critérios técnicos não foram completamente respeitados, alegando-se também formação e experiências relevantes para as funções.

A Telebras foi criticada por contratações que desconsideraram decisões judiciais anteriores e previu aumento de 56 para 88 cargos de indicação política.

Um levantamento de 2022 sobre salários comissionados no BNDES indicou que valores pagos estão acima da média do mercado.

A falta de alinhamento com práticas de mercado e decisões judiciais tem gerado riscos e insegurança jurídica no contexto das estatais.