Governo Lula decide judicializar IOF independentemente de ação do Psol

Governo Lula decide judicializar revogação de decreto do IOF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao STF contra o PDL 176/2025, que revogou decretos que elevavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A AGU (Advocacia Geral da União) deve protocolar a ação na 3ª feira (1º.jul.2025). A decisão já é considerada madura por assessores próximos a Lula.

O governo avalia que a ação não depende da iniciativa do Psol, que já pediu a suspensão imediata do projeto no STF. O ministro Alexandre de Moraes será o relator.

Ministros como Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad defendiam ir ao Supremo, alegando que os impostos propostos não eram exorbitantes.

A derrubada do decreto ocorreu na 4ª feira (25.jun), com 383 votos a favor e 98 contra. Partidos como PT e Psol votaram contra, enquanto União Brasil e outros apoiaram a revogação.

Essa votação é considerada uma das piores derrotas de Lula na Câmara durante seu 3º mandato. O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que foi uma derrota "construída a várias mãos".

No Senado, a votação foi simbólica, sem contagem nominal. O presidente Davi Alcolumbre comentou que a decisão foi uma derrota para o governo.