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Governo Lula deve antecipar pagamento de 13º para segurados do INSS

Governo avalia adiantamento do 13º salário para aposentados do INSS para o primeiro semestre. Medida visa impulsionar a economia e seguirá prática adotada em anos anteriores.

Governo Lula antecipa pagamento do 13º do INSS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS. O repasse, que normalmente acontece no segundo semestre, deve ser realizado no primeiro semestre de 2024.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que a antecipação está sob discussão. As opções são:

  • Pagamento em abril e maio: primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio; segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
  • Pagamento em maio e junho: primeira parcela entre 26 de maio e 6 de junho; segunda entre 24 de junho e 7 de julho.

Para formalizar a decisão, é necessário um decreto do presidente. Se aprovado, será o sexto ano consecutivo de antecipação.

A medida não gera despesas adicionais, pois os benefícios já devem ser pagos até o final do exercício. O 13º do INSS é dividido em duas parcelas, seguindo a legislação, e beneficia primeiro aqueles que ganham até um salário mínimo.

A prática da antecipação começou em governos anteriores do PT e foi mantida durante a pandemia. Em 2023 e 2024, a ação visa impulsionar a economia.

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