Governo Lula empenha R$ 24 bi em gastos não obrigatórios em 2025
Governo de Lula empenha R$ 24 bilhões em despesas discricionárias em 2025, quase metade do limite permitido. A nova plataforma do Ministério do Planejamento traz atualizações diárias sobre as dotações empenhadas e os limites ministeriais.
Governo Lula empenha R$ 24 bilhões em despesas discricionárias para 2025.
Essas despesas estão no limite estabelecido pelo decreto da equipe econômica, publicado na semana da aprovação do Orçamento.
47,9% da verba autorizada foi empenhada, faltando menos de 2 meses para o término do limite em maio.
O empenho reserva o dinheiro que será pago na fase final de execução de ações ou políticas públicas.
O montante de R$ 24 bilhões foi registrado até 31 de março. As informações estão disponíveis em uma nova plataforma do Ministério do Planejamento e Orçamento, com atualizações diárias.
A página também compara os valores empenhados com os limites autorizados para cada ministério, e haverá novas atualizações.
O decreto atual é provisório, sendo substituído pelo Dpof (Decreto de Programação Orçamentária e Financeira), uma prática comum.
A elaboração do decreto "tapa-buraco" visou controlar as despesas enquanto aguardava-se a sanção do Orçamento 2025, que foi aprovada com quase 3 meses de atraso pelo Congresso Nacional.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, apresentou a nova plataforma e afirmou que a natureza do Dpof ainda não está definida, dependente da decisão da Junta de Execução Orçamentária.
“Essa é uma decisão que a gente vai tomar […] a área econômica vai conversar e a gente vai levar para a Junta de Execução Orçamentária”, disse Gustavo.