Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário
Medida visa garantir segurança e infraestrutura para o Supremo Tribunal Federal após ataque. Os recursos serão aplicados em tecnologia e equipamentos de segurança essenciais para o funcionamento da Corte.
Governo federal assinou medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17) indica que os recursos destinam-se a despesas relacionadas à apreciação e julgamento de causas na Corte.
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB).
O crédito extraordinário é um recurso adicional para atender a despesas imprevisíveis e urgentes e deve ser aberto pelo Poder Executivo via medida provisória.
O montante foi aprovado pelo STF em dezembro e agora foi liberado pelo governo. A decisão surgiu após um ataque a bomba na sede do Tribunal em novembro.
Os recursos serão utilizados para:
- solução antidrone
- câmeras termais
- aparelhos de raio-x
- detectores de metais
- rádio comunicadores
- coldres e porta carregadores
- munições de treino
- pinos hidráulicos
- espectrômetro de massa
- novas guaritas
- licença de software de segurança
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias