Governo Lula escala líderes para avisar cúpula do Congresso sobre ação no STF
Governo busca recuperar apoio político ao avisar presidentes da Câmara e do Senado sobre ação no STF. Decisão estratégica visa evitar novos conflitos e garantir a governabilidade diante da recente derrota legislativa.
Governo avisa líderes do Congresso sobre ação no STF contra projeto que anulou aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE) na Câmara e Jaques Wagner (PT-BA) no Senado, informaram os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A ação estava sendo discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde quarta-feira. O Planalto avaliou a viabilidade da ação no STF antes de protocolá-la. Uma nova derrota no Executivo poderia resultar em isolamento político para o governo petista.
A Advocacia Geral da União (AGU) encontrou uma solução alternativa à proposta pelo PSOL, que questionava a legalidade do projeto que derrubou o decreto. O governo pediu a constitucionalidade do decreto que alterou alíquotas do IOF.
Essa abordagem visa não contestar diretamente o Congresso, apresentando uma sinalização política importante.
A ministra das Relações Institucionais reforçou a importância de avisar os líderes do Congresso, marcando uma diferença em relação à votação do projeto que derrubou o decreto na semana anterior, que aconteceu sem aviso prévio.