Governo Lula lança novo consignado privado nesta quarta-feira; veja como vai funcionar
Governo espera que novos trabalhadores tenham acesso ao crédito em até cinco dias após a publicação da medida, enquanto bancos solicitam mais tempo para implementar a nova modalidade. A reforma visa aumentar a concorrência e reduzir as taxas de juros dos empréstimos consignados no setor privado.
Presidente Lula assina Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira, 12, reformulando o crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
O anuncio, que deveria ocorrer antes do carnaval, foi adiado devido a problemas técnicos. Espera-se que o novo sistema esteja disponível em cinco dias após a publicação da MP, mas o acesso via aplicativos bancários pode levar de 30 a 45 dias.
Crédito consignado é um tipo de empréstimo onde o pagamento é descontado diretamente na folha de pagamento. Todos os trabalhadores formais poderão acessar essa nova modalidade.
O novo modelo busca destravar e baratear o crédito, oferecendo mais informações sobre os trabalhadores aos bancos através do e-Social, facilitando a avaliação de risco.
Além disso, a competição entre instituições financeiras deve resultar em taxas de juros mais baixas, com acesso a diferentes ofertas para os trabalhadores.
Não haverá teto de juros, como ocorre no consignado público, e o uso do FGTS como garantia ficará mantido em 10%. O crédito consignado privado, atualmente com um estoque de R$ 40 bilhões e taxa média de 2,9%, pode triplicar para R$ 120 bilhões.
A taxa de juros será definida por leilões e pela situação macroeconômica do país. Segundo a Febraban, o consignado privado representa apenas 6% da carteira de consignados, mas pode crescer significativamente com a nova iniciativa.
As barreiras enfrentadas pelo consignado atual incluem a necessidade de convênios individuais e a falta de gestão centralizada de informações. A migração para o novo modelo deve trazer benefícios como menores taxas e menos inadimplência.