Governo Lula não pagou emendas de 347 parlamentares até votação de projeto do IOF

Atualização das Emendas Parlamentares

Até terça-feira, dia 24, o governo federal não pagou nenhuma parte das emendas parlamentares de 347 congressistas, sendo 303 deputados federais e 44 senadores.

Destes, 76 parlamentares não tiveram nem recursos reservados para suas emendas, coincidentemente na véspera da votação que derrubou o decreto de aumento das alíquotas do IOF.

Um levantamento do Estadão/Broadcast mostrou que 165 congressistas do núcleo duro dos partidos de centro e direita, que sustentam o governo, ainda não receberam seus recursos. Entre eles, 48 deputados e senadores do PT.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) justificou que o ritmo da execução de emendas é regulado por prazos legais e análise técnica dos ministérios.

A partir de 2025, as emendas passaram a ser executadas sob novas exigências, visando melhorias na agilidade dos pagamentos.

Até segunda-feira, o governo empenhou aproximadamente R$ 896 milhões, aumentando para R$ 1,7 bilhão na terça, sendo que os pagamentos oscilaram de R$ 408 milhões para R$ 409 milhões.

Parlamentares que permaneceram leais ao governo na votação do IOF foram, em sua maioria, aqueles que já tinham emendas pagas. Entre os que votaram contra, muitos tinham emendas enormes reservadas, como Cláudio Cajado e Wellington Roberto.

A falta de pagamento das emendas está gerando descontentamento entre os membros do Congresso, com líderes partidários como Sóstenes Cavalcante e Mário Heringer expressando a insatisfação de seus pares, o que agrava a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Pela votação, a Câmara aprovou a derrubada do decreto do IOF com 383 votos a favor, enquanto o Senado fez uma votação simbólica.

O cenário evidencia a tensão crescente no relacionamento entre o governo e os parlamentares,sobretudo em momentos de decisões políticas cruciais.