Governo Lula põe sigilo de até 15 anos em telegramas diplomáticos sobre tarifaço e sanções a Moraes
Itamaraty classifica como sigilosos documentos que abordam a relação Brasil-EUA e questões sensíveis da política interna. A medida foi tomada após a solicitação de acesso à informação pelo Estadão e abrange telegramas sobre tarifas, sanções e a atuação do STF.
Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo a telegramas entre o Brasil e Washington nos últimos 10 meses.
O período abrange a campanha eleitoral de Donald Trump e o aumento das tensões diplomáticas devido às tarifas e ações judiciais envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A classificação de sigilo varia entre reservado (5 anos) e secreto (15 anos), baseada no inciso II, artigo 23, da LAI, que permite restrições para proteger negociações e relações internacionais.
Os telegramas abordam temas como o tarifaço do governo Trump e a suspensão de vistos para autoridades brasileiras. Em 26 de junho, a Embaixada do Brasil enviou documentos sobre "repressão transnacional".
No mesmo dia, o deputado republicano Chris Smith pediu sanções contra Moraes, que ocorreram em 30 de julho, quando os EUA impuseram sanções financeiras ao ministro.
Os documentos secretos incluem informações sobre conversas com assessores parlamentares, cooperação contra crime organizado e comércio Brasil-EUA. Ao todo, 9 documentos têm sigilo de 15 anos e 14, de 5 anos.
Dentre os classificados, dois se tornaram secretos após solicitação de acesso via LAI. Essa prática de classificar informações sensíveis é comum em diferentes ministérios do governo Lula, seguida de técnicas adotadas na gestão Bolsonaro.
O Estadão solicitou documentos que mencionassem STF, Moraes, Bolsonaro e tarifas. Informações públicas incluem informes sobre missões oficiais de Eduardo Bolsonaro e preocupações de agricultores com as tarifas.