Governo Lula põe sigilo de até 15 anos em telegramas diplomáticos sobre tarifaço e sanções a Moraes
Ministério das Relações Exteriores classifica como sigilosos telegramas que abordam relações diplomáticas e sanções relacionadas a decisões do STF. O acesso a informações foi restringido após solicitação da Lei de Acesso à Informação, levantando questões sobre transparência.
Ministério das Relações Exteriores do Brasil impôs sigilo em telegramas trocados com a embaixada em Washington nos últimos 10 meses.
O período abrange a campanha eleitoral que elegeu Donald Trump e o aumento das tensões diplomáticas com o governo americano, devido a medidas como o tarifaço e retaliações ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
O grau de sigilo varia entre reservado (5 anos) e secreto (15 anos), classificada conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), para proteger "negociações ou relações internacionais".
Dentre os telegramas, destacam-se temas como:
- Tarifaço de Trump
- Suspensão de vistos a ministros e autoridades brasileiras
- Ação judicial contra Moraes
- Repressão transnacional
No dia 26 de junho, a embaixada enviou dois telegramas sobre repressão transnacional, que agora são secretos.
Em resposta a um pedido do deputado Chris Smith, o governo Trump sancionou Moraes em julho, após suspender seus vistos e de seus colegas do STF.
Dos documentos classificados, 9 possuem sigilo de 15 anos e 14 por 5 anos. Dois telegramas que o Estadão solicitou posteriormente foram também classificados como secretos.
Essas práticas de sigilo foram observadas em outros ministérios durante os mandatos de Lula e Bolsonaro. Informes incluem preocupações de agricultores sobre tarifas e reações de parlamentares republicanos a Moraes.
Ainda não houve pronunciamento do Itamaraty sobre o tema.