Governo Lula põe sigilo de até 15 anos em telegramas diplomáticos sobre tarifaço e sanções a Moraes
Itamaraty classifica como sigilosos documentos que tratam de relações diplomáticas e sanções entre Brasil e Estados Unidos, em meio a tensões políticas. O governo brasileiro impõe restrições de acesso a informações sensíveis relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do STF.
Ministério das Relações Exteriores impõe sigilo a telegramas trocados entre o Brasil e Washington nos últimos 10 meses.
O período abrange a campanha eleitoral que levou Donald Trump à presidência e o acirramento das relações diplomáticas entre Brasil e EUA por conta de tarifas e decisões do STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Itamaraty não se manifestou ao ser procurado.
Os graus de sigilo variam de reservado (5 anos) a secreto (15 anos), com base no artigo 23 da Lei de Acesso à Informação. A classificação é aplicada quando o conteúdo pode prejudicar negociações ou relações internacionais.
Documentos tratam de temas como:
- Tarifaço do governo Trump
- Suspensão de vistos para brasileiros
- Processos judiciais envolvendo Alexandre de Moraes
- Repressão transnacional
Em 26 de junho, dois telegramas à Brasília mencionaram a repressão transnacional, enquanto o deputado Chris Smith pediu ao governo Trump sanções contra Moraes.
As sanções foram impostas em 30 de julho, junto com a suspensão de vistos para Moraes e outros membros do STF. Outros documentos sigilosos incluem:
- Conversa com assessores parlamentares dos EUA
- Subsídios para diálogos bilaterais
- Cooperação contra crime organizado
No total, 9 documentos têm sigilo por 15 anos e 14 por 5 anos. Dois foram classificados como secretos após pedido via LAI do Estadão, um abordando o comércio entre os países.
Alguns documentos foram classificados como sigilosos pelo ministro Mauro Vieira. Um telegrama se tornou secreto em 29 de novembro de 2024, com subsídios para diálogos com os norte-americanos. Em maio, outro telegrama sobre cooperação bilateral foi também tornado sigiloso.
O Estadão solicitou acesso a documentos relacionados aos termos: STF, Moraes, Bolsonaro, tarifas e o lobby de Eduardo Bolsonaro nos EUA. Informes públicos disponíveis incluem missões oficiais e preocupações de associações de agricultores sobre as tarifas.