Governo Lula põe sigilo de até 15 anos em telegramas diplomáticos sobre tarifaço e sanções a Moraes
Itamaraty classifica como sigilosos telegramas sobre relações Brasil-EUA, abrangendo temas sensíveis como tarifas e decisões judiciais. A medida levanta questionamentos sobre transparência e acesso à informação em um momento de tensões diplomáticas.
Ministério das Relações Exteriores impôs sigilo a telegramas entre o Brasil e Washington nos últimos 10 meses.
Esses documentos abrangem a reta final da campanha eleitoral de Donald Trump e a tensão diplomática devido ao tarifaço e retaliações contra o STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.
O sigilo varia de reservado (5 anos) a secreto (15 anos), conforme o artigo 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), que protege dados que possam prejudicar as relações internacionais.
Os telegramas tratam de temas como:
- Tarifaço
- Suspensão de vistos de autoridades brasileiras
- Processos judiciais envolvendo Moraes
- "Repressão transnacional"
Em 26 de junho, a Embaixada do Brasil em Washington enviou dois telegramas sobre a repressão transnacional, um deles agora classificado como secreto.
No mesmo dia, o deputado Chris Smith pediu sanções a Moraes, que foram impostas quase um mês depois pela gestão Trump.
O Itamaraty também classificou como segredo telegramas sobre:
- Conversas com assessores parlamentares dos EUA
- Diálogos com interlocutores norte-americanos
- Cooperação contra ilícitos transnacionais
- Comércio Brasil-EUA
Ao todo, 9 documentos têm sigilo de 15 anos e 14, 5 anos.
A classificação de alguns desses telegramas ocorreu após solicitações feitas pelo Estadão via LAI.
O ministro Mauro Vieira foi responsável por impor sigilo a documentos sensíveis, como aqueles relacionados a diálogos e cooperação com os EUA.
Solicitações ao Estadão resultaram em informações públicas limitadas sobre Moraes e a tarifação, com destaque para documentos de associações de agricultores preocupados com as tarifas.