Governo Lula quer padronizar regras para gestantes em concursos

Estudo sobre padronização para gestantes e lactantes em concursos

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, informou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando uma instrução normativa para padronizar regras para gestantes e lactantes em concursos públicos.

Essa medida estenderá a regra já aplicada no CNU 2025 (Concurso Público Nacional Unificado), que inclui:

• Pausas para amamentação
• Tempo extra de prova
• Salas adequadas para mães e bebês

Segundo as normas do CNU, candidatas com filhos de até 6 meses podem sair a cada 2 horas por até 30 minutos para amamentar, com direito a 60 minutos extras ao final da prova. No intervalo, o uso de celulares é proibido e as crianças devem ficar em sala separada com um responsável.

A presidente da Enap, Betânia Lemos, confirmou que as adaptações se manterão na 2ª edição do curso de formação do CNU. A ministra Dweck enfatizou que essa iniciativa foi impulsionada pelo movimento das mulheres.

A expectativa é que a nova instrução normativa seja publicada em breve, abrangendo seleções além do CNU.

Os detalhes do concurso são:

• Inscrições: 2 a 20 de julho
• Taxa: R$ 70
• Prova objetiva: 5 de outubro, das 13h às 18h
• Prova discursiva: 7 de dezembro (para os classificados)
• Convocação da 2ª etapa: 12 de novembro
• 1ª lista de classificação: 30 de janeiro de 2026
• Local: 228 cidades do país

O modelo se inspirou no Enem, com aplicação centralizada e simultânea.