Governo Lula questionou hotéis da COP30 sobre preços abusivos
Governo investiga aumentos abusivos de preços em hotéis durante a COP30. Senacon destaca a importância da proteção ao consumidor e possíveis sanções para estabelecimentos que não se adequarem.
Governo Lula notifica 24 hotéis por práticas abusivas de preços
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), notificou 24 estabelecimentos de hospedagem sobre possíveis “práticas abusivas” nos preços das diárias para a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, declarou que os ofícios enviados têm caráter preventivo e visam apurar aumentos atípicos nos preços de diárias durante a COP30.
Entre os pedidos de informação estão:
- Categorização do hotel (quantas estrelas);
- Média de tarifas de 2019 a 2024;
- Justificativa para aumento superior a 50% durante a COP.
Caso os hotéis não respondam no prazo, poderão sofrer sanções com base no Código de Defesa do Consumidor, como multas e inclusão na Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas.
A ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) criticou a notificação, chamando-a de “pedido esdrúxulo” e afirmando que as “ameaças” do governo visam prejudicar as negociações entre delegações e hotéis.
A Senacon reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente em eventos de grande porte como a COP30.