Governo Lula suspende cessão de terreno da favela do Moinho para gestão Tarcísio

Governo Federal suspende cessão do terreno na favela do Moinho

Nesta terça-feira (13), o governo federal anunciou a suspensão do processo de cessão do terreno onde está localizada a favela do Moinho, em São Paulo, ao governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida foi informada em nota pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que alegou descumprimento do acordo de desocupação pela administração estadual. A regra original permitia a descaracterização de moradias sem demolição imediata.

A decisão ocorre em meio a um clima de tensão na favela, com confrontos entre moradores e a Polícia Militar. Na segunda-feira (12), manifestantes atearam fogo nos trilhos da linha 8-Diamante da CPTM, resultando na intervenção policial com gás lacrimogêneo e balas de borracha.

A Secretaria de Segurança Pública de SP confirmou que a ação buscava "garantir a segurança" na região e que um homem foi detido por atacar a equipe.

O governo paulista relatou que 88% das famílias da favela aceitaram as opções de reassentamento, que incluem cartas de crédito de R$ 200 mil a R$ 250 mil ou apartamentos da CDHU.

A desocupação do Moinho integra um plano de revitalização do centro de São Paulo, que inclui a transferência da sede do governo estadual e a criação de novas estações da CPTM.

Contudo, a conversão do Moinho em parque depende da cessão do terreno pela União, atualmente suspensa. O Ministério da Gestão afirmou que não aceita o uso de força policial e que a suspensão permanecerá até que haja um processo pacífico de desocupação.

Na tarde de hoje, houve uma reunião entre líderes comunitários e a CDHU para discutir os conflitos, mas não compareceram representantes da polícia ou do governo estadual, o que foi criticado como falta de diálogo.

A situação expõe um conflito institucional entre o governo federal e o estadual, com acusações de descumprimento de acordos e práticas coercitivas na remoção da comunidade.