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Governo Lula vai insistir no STF para ter o aumento do IOF

Governos e Congresso em conflito sobre aumento do IOF; STF mediando o impasse. Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência para buscar conciliação entre as partes.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, anunciou que o governo Lula persistirá na judicialização do impasse do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O caso está atualmente no STF, onde o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do Executivo que elevaram o IOF, quanto o texto aprovado pelo Congresso que derrubou a medida.

Uma audiência de conciliação foi convocada para 15 de julho, para tentar resolver o conflito entre o governo e o Congresso sobre a validade do decreto que aumentou o tributo.

A fala de Durigan sobre “fins arrecadatórios” contradiz os objetivos da equipe econômica, que previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 para evitar um congelamento orçamentário maior.

O governo afirma que é sua função regular o IOF, enquanto o Congresso defende a revogação da norma por acreditar que teve fins exclusivamente arrecadatórios.

De acordo com Moraes, o IOF é extrafiscal, e os ajustes do governo buscavam corrigir distorções sociais, mas reconheceu as dúvidas legítimas do Congresso sobre essa finalidade.

Após a votação que derrubou o aumento do IOF em 25 de junho, a Câmara teve 383 votos a favor da revogação e 98 contra, evidenciando uma grande oposição ao governo.

Enquanto o PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra, partidos como União Brasil, PP, PSD, PDT, PSB e outros votaram a favor da proposta. Esta foi a pior derrota de Lula e Haddad na Câmara até agora.

No Senado, a votação foi simbólica, com o presidente Davi Alcolumbre afirmando que a decisão constituiu uma “derrota para o governo construída a várias mãos”.

Cronologia dos principais desdobramentos do impasse do IOF:

  • Elevação do IOF pelo governo Lula.
  • Revogação do decreto pelo Congresso em 25 de junho.
  • Convocação de audiência no STF para 15 de julho.
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