Governo Lula vai turbinar fundo que hoje fica parado e banca empréstimos feitos a Venezuela e Cuba
Governo planeja reestruturação do Fundo de Garantia à Exportação para impulsionar o comércio exterior brasileiro e ajudar empresas afetadas por tarifas dos EUA. Medidas incluem concessão de crédito com juros baixos e seguro de crédito para proteger exportadores de riscos financeiros.
Fundo de Garantia à Exportação (FGE) está parado, com a maioria dos recursos inativos. Os gastos recentes têm sido direcionados para indenizar o BNDES por empréstimos não pagos feitos à Venezuela e a Cuba.
O FGE, criado em 1999, apoia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) para empresas que vendem internacionalmente. O governo Lula anunciou uma reestruturação do fundo para impulsionar as exportações, como parte do pacote chamado Brasil Soberano, em resposta às tarifas impostas por Donald Trump.
A reestruturação inclui uma linha de crédito para exportadores condicionada à manutenção de empregos. Em 2024, o FGE teve um superávit de R$ 48 bilhões, com R$ 3,3 bilhões programados para 2025. Mais de 70% da verba ficou como reserva financeira, não utilizada.
O governo gastou apenas R$ 335 milhões do FGE desde janeiro, com a maior parte beneficiando o BNDES. A recuperação do fundo visa oferecer condições melhores de crédito e atender empresas afetadas pelo tarifaço de Trump.
Serão usados R$ 30 bilhões para concessão de crédito com taxas menores, priorizando empresas mais dependentes do mercado americano. O seguro vinculado ao fundo pode ser garantido em financiamentos do BNDES e bancos.
A CNI solicitou ao governo a ampliação do prazo para contratos de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), aliviando a pressão sobre exportadores.