Governo Lula zera imposto de veículos sustentáveis; leia os requisitos
Medida visa incentivar a venda de veículos sustentáveis ao isentar série de modelos do IPI. O governo estima que a nova alíquota beneficiará 60% das vendas de carros no Brasil em 2024.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o decreto que cria a modalidade "Carro Sustentável" em 10.jul.2025.
Com a medida, veículos que atendem aos critérios do Programa Mover terão alíquota zero de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A previsão do governo é que 60% dos carros vendidos em 2024 se beneficie da redução.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante o evento, garantiu que a medida não terá impacto fiscal, mas não detalhou a compensação.
Para ter direito ao IPI 0 a partir de 11.jul, os veículos devem atender a quatro requisitos:
- Requisitos do Programa Mover
- Eficiência energética
- Nível de reciclabilidade
- Certificação conforme normas estabelecidas
Atualmente, a alíquota mínima é de 5,27%. Para veículos não enquadrados, haverá um novo sistema de cálculo do IPI em 90 dias:
- Alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros
- Alíquota base de 3,9% para comerciais leves
Um carro híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida para 2,8% ao atender múltiplos critérios.
O Programa Mover foi lançado em 2023 e entrou em vigor em 1º de junho, definindo critérios para veículos novos.
Atualmente, cinco montadoras têm modelos aptos para o IPI 0.