Governo muda estratégia e avalia incluir incentivos para data centers em projeto de regulamentação da IA

Governo Lula acelera plano de incentivos a data centers

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca implementar o plano nacional de incentivos a data centers ainda este ano. A equipe econômica visa que a lei entre em vigor até setembro, através de medida provisória (MP) ou alteração no projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial (IA).

Nomeado ReData, o plano tem sido adiado devido a crises recentes. O texto atual está na Casa Civil e aguarda aprovação. Técnicos do Ministério da Fazenda apontam para um período ideal de aprovação em agosto.

Para o governo, a eficácia do Redata depende da implementação da lei em 2025, com incentivos que incluem:

• Desoneração total de investimentos de longo prazo;
• Isenção de imposto de importação para equipamentos sem fabricação nacional;
• Isenção de tributos sobre serviços exportados.

O plano deve exigir contrapartidas como o uso de energia renovável e desenvolvimento regional.

A pressão para aprovar o plano é alta, já que os investimentos das empresas no setor estão em andamento. O presidente da Brasscom, Affonso Nina, destacou que a oportunidade para atrair investimentos está se fechando.

Executivos do setor se reuniram com o governo para solicitar agilidade na aprovação. A proposta de incentivos pode ajudar nas negociações com empresas americanas interessadas no Brasil.

Atualmente, há mais de 130 data centers no Brasil, com investimento potencial de R$ 2 trilhões. A matriz energética do país é amplamente renovável, com a energia eólica e solar alcançando 24% da geração total em 2024.

O Brasil deve aproveitar essa oportunidade para se tornar um polo de data centers na América Latina, enfrentando a concorrência de países como Chile e México.