Governo negocia com Alcolumbre e vai editar MP para conter aumento na conta de luz

Medida Provisória (MP) para reduzir impacto na conta de luz

A gestão Lula (PT) planeja editar uma MP para mitigar os efeitos da derrubada dos vetos do marco legal das eólicas offshore na conta de luz dos consumidores.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a necessidade da medida, afirmando que o impacto calculado pelo Executivo é de R$ 32 bilhões por ano e R$ 245,2 bilhões até 2050.

A proposta foi discutida durante uma reunião em 18 de outubro, com a presença de ministros e líderes partidários. Destacam-se os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

Randolfe expressou confiança na “sensibilidade” do Congresso para aprovar a MP e evitar impacto na conta de energia.

O Parlamento também restabeleceu obrigações que incluem:

• Leilões anuais para térmicas a gás, impacto de R$ 140 bilhões
• Contratação de pequenas hidrelétricas (PCHs), impacto de R$ 53,9 bilhões
• Prorrogação dos contratos do Proinfa, estimativa de R$ 39 bilhões
• Contratação de planta de hidrogênio e eólicas no Sul, impacto de R$ 12,3 bilhões

A MP focará apenas nas PCHs e no Proinfa. Uma proposta inicial previa prorrogação de contratos do Proinfa por 10 anos, ao invés de 20 anos, e ajustava o preço pago pela energia, reduzindo seu impacto de R$ 39 bilhões para R$ 26 bilhões.