Governo passa a permitir que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS
Hospitais poderão ajudar a reduzir filas do SUS em troca de abatimento de dívidas tributárias. A nova medida faz parte do programa "Agora tem Especialistas" e terá início em agosto deste ano.
Hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS e, em troca, abater dívidas tributárias com o governo federal.
O anúncio foi feito em uma cerimônia com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (24).
Os hospitais que não tiverem dívidas poderão receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos.
A portaria que regulamenta essa medida será publicada até esta quarta-feira (25) no "Diário Oficial da União", com previsão de início em agosto deste ano.
A troca de dívidas por atendimento foi incluída no programa "Agora tem Especialistas", lançado em maio. O abatimento das dívidas valerá a partir de 2026, até o limite de R$ 2 bilhões por ano.
Os hospitais privados poderão cadastrar os valores neste ano e realizar o abatimento a partir do próximo ano.
Padilha enfatizou que a parceria com o setor privado visa reduzir as filas no SUS, que aumentaram devido à pandemia de Covid-19.
Ele afirmou: "Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS."
O programa também prevê:
- Contratação de clínicas particulares
- Aumento dos turnos em hospitais públicos
- Atendimentos móveis
- Transporte de pacientes
- Mutirões e telessaúde
A expectativa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
Principais eixos do programa:
- Atendimento especializado complementar
- Ampliação da AGSUS
- Mais telemedicina
- Criação de centro de câncer
- Vagas para residência médica
- Unidades móveis para regiões desassistidas
- Comunicação sobre tempo de espera
- Reforço da Atenção Primária