Governo pede abertura de investigação sobre preços de combustíveis
AGU identifica indícios de práticas anticoncorrenciais em preços de combustíveis. Investigação busca garantir que as reduções das refinarias sejam repassadas aos consumidores de forma justa.
AGU solicita investigação sobre preços dos combustíveis após indícios de não repasse de reduções ao consumidor.
A análise da AGU revela práticas anticoncorrenciais na formação dos preços de gasolina, óleo diesel e GLP, principalmente na distribuição e revenda.
Identificou-se problemas na Região Norte, ligados à Refinaria do Amazonas, afetando a formação de preços, especialmente do GLP.
A nota informativa do Ministério de Minas e Energia indica que os preços não são ajustados proporcionalmente às reduções feitas pelas refinarias, prejudicando os consumidores.
Quando o reajuste é para aumento, os distribuidores repassam integralmente, mas, se for uma redução, a diminuição nos preços é inferior à praticada pelas refinarias, levando a uma "renda adicional" para revendedores.
O pedido foi encaminhado ao Cade, à Polícia Federal, à Senacon e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.