Governo pode evitar corte maior de gastos após derrota no IOF, mas terá dificuldade em 2026

Governo Lula enfrenta desafios orçamentários após derrota no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em busca de alternativas para evitar um congelamento maior de gastos, após a derrocada do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

O Executivo esperava arrecadar R$ 12 bilhões com o aumento do IOF em 2025, que agora se torna inviável. Até o momento, o governo congelou R$ 31,3 bilhões em gastos para cumprir a meta de resultado primário e o arcabouço fiscal.

A meta é zerar o dívida pública em 2025, com tolerância para um déficit de até R$ 31 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que soluções devem ser encontradas em duas a três semanas.

Entre os cenários propostos estão:

• Achar novas fontes de receitas;
• Cortes no orçamento;
• Recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar a validade do decreto;

Uma possível alternativa é a arrecadação com venda de petróleo do pré-sal, prevista para aumentar em R$ 15 bilhões este ano. O governo também espera arrecadar R$ 3 bilhões adicionais com o leilão de óleo recente.

Contudo, o secretário do Tesouro teme que as receitas de petróleo sejam incertas e extraordinárias, não garantido um fluxo constante como o do IOF.

Especialistas alertam que o maior risco está na meta de 2026, que prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões. A alteração dessa meta para incluir nova legislação se torna mais provável, impactando a elaboração do orçamento.

O governo projeta um déficit de R$ 97 bilhões para 2025, que pode ser pior do que o previsto. A insuficiência de receitas primárias está levando o governo à necessidade de endividamento para cobrir gastos sociais como o Bolsa Família.

A situação é preocupante, com o governo retirando R$ 40 bilhões da Cofins para a Previdência, criando um cenário de desequilíbrio orçamentário, necessitando de recursos financeiros para evitar calotes.