Governo pode ir ao STF para reverter decisão do Congresso sobre IOF, diz Haddad
Governo estuda levar decisão do Congresso sobre IOF à Justiça e busca alternativas para garantir superávit primário. Ministro da Fazenda destaca necessidade de novas receitas e cortes orçamentários enquanto defende judicialização da medida.
Governos avaliam alternativas após derrubada do IOF pelo Congresso.
Em resposta à decisão do Congresso de derrubar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo estuda três alternativas:
- Levar o caso à Justiça.
- Buscar uma nova fonte de receita.
- Realizar um novo corte no Orçamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a judicialização, afirmando que a decisão é considerada “flagrantemente inconstitucional” pelos juristas do governo.
Para obter o superávit primário, seriam necessários R$ 12 bilhões além dos R$ 30 bilhões já contigenciados, impactando a população.
Haddad criticou a falta de clareza nas negociações com os presidentes da Câmara e do Senado, mas evitou criticar o Congresso, ressaltando que, em geral, os parlamentares têm sido “sensíveis” às demandas do governo.
O governo reforçará o discurso de justiça tributária, implementando redução de carga para os mais pobres e cobrança dos mais ricos. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem,” afirmou Haddad.
A proposta de corte linear de 10% das isenções fiscais será apresentada em agosto, em vez de nesta semana, como previsto.