Governo pode ir ao STF para reverter decisão do Congresso sobre IOF, diz Haddad
Governo avalia levar ao Judiciário derrubada do IOF pelo Congresso. Ministro da Fazenda defende judicialização por considerar a decisão inconstitucional e busca alternativas para equilibrar as contas.
Governo responde à derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
Após a decisão do Congresso de derrubar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta quarta-feira (25), o governo considera levar o caso à Justiça. Essa é uma das três alternativas em estudo, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à “Folha de S.Paulo”.
- Alternativas em análise:
- Judicialização da decisão
- Buscar nova fonte de receita
- Corte adicional no Orçamento
Haddad revela que, enquanto a decisão final cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele pessoalmente defende a judicialização, pois juristas do governo consideram a decisão do Congresso “flagrantemente inconstitucional”.
Para alcançar o superávit primário, o governo ainda necessita de R$ 12 bilhões além dos R$ 30 bilhões já contingenciados. Haddad menciona que a proposta de aumento de receita pode incluir dividendos e petróleo.
Sobre a votação, Haddad expressou surpresa com a mudança de posição dos presidentes da Câmara e do Senado entre os dias 8 e 25. Apesar da derrota, ele elogiou a sensibilidade maioria do Congresso às propostas do governo.
O ministro reafirmou o compromisso com a justiça tributária, buscando reduzir a carga para os mais pobres e aumentar a cobrança dos mais ricos. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem”, disse.
Por fim, Haddad indicou que a proposta de corte linear de 10% nas isenções fiscais deve ser apresentada apenas em agosto, e não nesta semana, como previsto anteriormente.