Governo pode usar dinheiro público para ressarcir descontos do INSS, diz Tebet

Governo afirma que todos os prejudicados por descontos indevidos receberão ressarcimento, com foco na responsabilidade e transparência. Operação Sem Desconto identificou fraudes que afetam aposentados e pensionistas do INSS.

Ministra Simone Tebet anunciou, em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas com descontos não autorizados em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo.

A restituição acontecerá através do bloqueio de bens dos fraudadores do INSS, mas a ministra alertou que isso pode ser insuficiente, e a União pode precisar arcar com o compromisso.

Tebet enfatizou que a devolução será destinada apenas aos realmente prejudicados, excluindo aqueles que possam ter esquecido ou agido de má-fé.

A ministra destacou ainda que o governo de Lula está comprometido em investigar o escândalo, que já afeta os aposentados há anos, e que a operação "Sem Desconto" revelou descontos indevidos que podem totalizar R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Descoberta do esquema fraudulento ocorreu na Operação Sem Desconto.
Encaminhamentos futuros incluem contabilização dos prejudicados e reunião ministerial.