Governo prepara pacote de energia para famílias de baixa renda
Pacote visa beneficiar 60 milhões de brasileiros de baixa renda com isenção na conta de luz e melhorias no acesso à energia. Além disso, o governo planeja um novo programa de auxílio-gás para famílias em dificuldades.
Governo Lula anuncia pacote de medidas de energia para baixa renda
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na próxima 5ª feira (16.mai.2025), um pacote de medidas para a população de baixa renda visando responder à fraude do INSS e aos efeitos da inflação.
Uma reunião preparatória será realizada antes do evento, que ocorrerá após o retorno do presidente de sua viagem à Rússia e China.
Entre os principais pontos do pacote:
- Ampliação da isenção na conta de luz para famílias de baixa renda.
- Liberação para até 60 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico.
- Categorias que podem se qualificar: famílias com renda mensal de até meio salário mínimo, comunidades indígenas ou quilombolas, ou beneficiários do BPC.
Embora a proposta tenha um forte apelo social, o custo da gratuidade será dividido entre os demais consumidores. O Ministério de Minas e Energia trabalhará para compensar o impacto com a revisão de subsídios nas tarifas.
Outro ponto em discussão é a ampliação do acesso ao mercado livre de energia, permitindo que residências e pequenos comércios escolham seu fornecedor.
Quanto ao auxílio-gás, o formato está sendo definido. O Planalto considerou um repasse via Bolsa Família, mas agora a tendência é um voucher específico para a compra de botijões, atendendo cerca de 22 milhões de famílias.
O programa deve se chamar "Gás para Todos" e está sendo discutido por representantes da Casa Civil, do MME e da cadeia de distribuição.