Governo prepara política com incentivos para expandir cabos submarinos

Governo Federal formulou política nacional para incentivar cabos submarinos.

O Ministério das Comunicações (Mcom) lança hoje, 13, uma consulta pública para colher sugestões para essa nova política, prevista para ser concluída até o fim do ano.

Os cabos submarinos são cruciais, pois transportam 97% dos dados de internet do Brasil. Atualmente, as redes estão sobrecarregadas, aumentando o risco de apagões.

A principal estação de cabos está em Fortaleza (CE), com 17 cabos de 8 empresas diferentes que conectam o Brasil aos Estados Unidos, Europa e África. Outros pontos de ancoragem incluem Rio de Janeiro, Salvador, Santos e Praia Grande.

Incidentes passados, como a proposta de uma usina de dessalinização próxima à Praia do Futuro, evidenciam a necessidade de diretrizes claras de segurança.

A consulta pública incluirá sugestões para a criação de zonas de interesse para ancoragem (ZIA), considerando critérios como localização, infraestrutura e segurança.

O novo Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a política será crucial para o avanço da economia digital e a posição do Brasil no cenário global de telecomunicações.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a necessidade de diversificação nos pontos de ancoragem para maior resiliência e segurança.

Os incentivos para novas rotas poderão incluir benefícios fiscais e parcerias, embora o impacto do orçamento governamental seja uma preocupação. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) possui recursos não utilizados, que podem ser ativos nesse contexto.

O setor de cabos submarinos está em crescimento, com previsão de movimentar R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos. A Meta anunciou recentemente o projeto Waterworth, visando conectar cinco continentes com uma rede de cabos submarinos.