Governo prevê corte de R$ 7 bi no orçamento do Bolsa Família para incluir novos gastos
Governo propõe remanejamento de despesas para acomodar novos gastos, cortando R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e aumentando o Vale-Gás. A proposta enfrenta pressões para aprovação rápida diante de implicações orçamentárias em 2024.
Governo federal solicita remanejamento de R$ 39,5 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, visando acomodar novos gastos.
A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortes em diversos ministérios e fundos, incluindo:
- R$ 7,6 bilhões no programa Bolsa Família, com a justificativa de ajustes sem cortar beneficiários.
- Reduções em fundos e reservas de contingência.
Para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU), o governo delimitou R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia, insuficiente até dezembro. O governo enviará projetos de lei para suplementar cerca de R$ 11 bilhões adicionais.
O Vale-Gás terá um acréscimo de R$ 3 bilhões, totalizando R$ 3,6 bilhões e será renomeado para Gás para Todos.
Outros ajustes incluem:
- Acrecimos para Embrapa, Polícia Federal, benefícios previdenciários e BPC.
- A Polícia Federal receberá um aumento de R$ 239,5 milhões, totalizando um orçamento abaixo da faixa desejada.
Ângelo Coronel, relator do projeto, disse que a urgência no trâmite da LOA é devido ao atraso da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ano passado.
Protestos de entidades sindicais pela celeridade na votação ocorreram, dado que a ausência da LOA impacta pagamentos de reajustes salariais aos servidores em 2024.