Governo publica decreto com bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento
Governo busca cumprir meta fiscal ao bloquear recursos do Orçamento de 2025, mas enfrenta resistência política e dificuldades de arrecadação. Medida inclui R$ 10 bilhões condicionados a cortes e R$ 21,1 bilhões sob contingenciamento.
Governo federal oficializa um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira e já havia sido anunciada anteriormente.
O objetivo é permitir que o Executivo cumpra a meta fiscal de débito primário zero neste ano.
O bloqueio responde à necessidade de equilibrar as contas públicas devido à frustração de receitas e dificuldades em avançar com medidas de arrecadação.
Um dos principais obstáculos foi a reação negativa de parlamentares e do setor financeiro ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo recuou em parte da medida, mas manteve o bloqueio conforme previsto:
- R$ 10 bilhões condicionados à redução de despesas no próximo relatório orçamentário.
- R$ 21,1 bilhões sob contingenciamento, podendo ser liberados se a arrecadação melhorar.
Atualizações em breve.
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