Governo publica decreto que antecipa 13º de aposentados do INSS

Decreto Antecipe 13º Salário para Aposentados e Pensionistas do INSS

Foi publicado no Diário Oficial da União, na 6ª feira (4.abr.2025), um decreto que antecipa o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício de abril, e a segunda corresponderá à diferença entre o total do abono e a parcela antecipada.

A medida injetará R$ 73,3 bilhões na economia, beneficiando 34,2 milhões de pessoas.

Datas de pagamento:

• 1ª parcela: 24 de abril a 8 de maio
• 2ª parcela: 26 de maio a 6 de junho

As datas serão definidas pelo dígito final do NIS e pela renda do beneficiário. Quem recebe o salário mínimo começa a receber antes de quem ganha mais.

Esta será a 6ª vez consecutiva que o 13º é antecipado. Em anos anteriores, ocorreu devido à pandemia e a períodos econômicos adversos.

A consulta dos valores e datas estará disponível no aplicativo Meu INSS e pelo site do Instituto. Para quem não tiver internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135.

Dados de fevereiro indicam que 28,68 milhões de segurados do INSS ganham até um salário mínimo, enquanto 11,98 milhões recebem acima desse valor.

A maioria receberá 50% na 1ª parcela, com exceções para novos beneficiários. Segurados com benefícios assistenciais não têm direito ao 13º.

Informações da Agência Brasil.