Governo publica decreto que antecipa pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Medidas visam impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida e proporcionar alívio financeiro a aposentados e pensionistas com o adiantamento do 13º salário. A publicação dos decretos marca um passo significativo na busca pela recuperação econômica do país.

Governo publica decretos importantes nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

Os decretos foram assinados pelo presidente Lula durante o evento “Brasil Dando a Volta por Cima” em Brasília.

Regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo Social.
Abertura para o repasse de R$ 18 bilhões do Fundo Social, oriundos do pré-sal, para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio.

Nos últimos anos, o pagamento tem sido antecipado para o primeiro semestre, ao contrário do que ocorria na segunda metade do ano.