Governo publica decreto que mantém alíquota zero do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos no exterior
Governo revisa aumento do IOF após reações negativas do mercado. Decreto garante alíquota zero para investimentos de fundos nacionais no exterior e mantém taxa de 1,1% para remessas.
Governo mantém alíquota de IOF em zero
O decreto publicado nesta sexta-feira mantém a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em zero sobre investimentos de fundos nacionais no exterior. A medida original previa um aumento de 3,5%.
O decreto sai na edição do Diário Oficial da União (DOU). A alíquota para remessas ao exterior destinadas a investimentos permanece em 1,1%.
O governo recuou após repercussão negativa no mercado sobre o aumento do IOF. Em publicação na rede social X, o Ministério da Fazenda declarou que, após diálogo e avaliação técnica, as medidas seriam parcialmente revogadas.
O aumento de imposto teria sido um desincentivo para aplicações, dado que muitos fundos diversificaram suas estratégias ao enviar recursos para o exterior.
Um técnico do governo afirmou que o decreto foi reavaliado "item a item". O Palácio do Planalto convocou uma reunião de emergência com os ministros relevantes na noite de quinta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estava fora de Brasília.